O recente aumento da idade de reforma obrigatória no sector público de 60 para 65 anos continua a alimentar o debate nacional. O analista Salomão Moyana, no programa “A Semana” da MBC, manifestou sérias preocupações sobre os impactos sociais desta medida, recentemente aprovada pela Assembleia da República.
Para Moyana, a decisão de manter os funcionários no activo por mais cinco anos, podendo em alguns casos estender-se até aos 70, constitui uma barreira directa à renovação do mercado de trabalho. O analista defende que esta política reduz drasticamente as vagas disponíveis para a camada jovem, que enfrenta dificuldades crescentes na inserção profissional.
Além do impacto no emprego juvenil, Moyana destacou o lado humano da reforma. Segundo o analista, ao prolongar o tempo de serviço, o Estado corre o risco de “penalizar” os trabalhadores seniores. O comentador alertou para o perigo de muitos profissionais acabarem por falecer ainda no exercício das suas funções, sem terem a oportunidade de usufruir de um período de descanso após décadas de contributo ao país.
A revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) foi fundamentada pelo Governo como uma estratégia para capitalizar a experiência dos quadros mais qualificados e aliviar a pressão financeira sobre o sistema de segurança social. Contudo, as vozes críticas sublinham a necessidade de um equilíbrio que não asfixie as aspirações das novas gerações de moçambicanos.
