Tribunal Supremo e OAM convocam Advogados para Revisão do Código de Processo Penal
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal…
Governo reafirma o compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação,…
Para o presente quinquénio Governo prevê reabilitar 974 Km de estradas
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos…
Duelo tático no Emirates e mais um jogo cheio de golos em Munique: quem chega à final da Liga dos Campeões?
O principal torneio do futebol de clubes entra na fase final. Há jogos decisivos pela frente, com um lugar na final e a oportunidade de lutar pelo título. O melhor…
Cabo Delgado: FADM intensificam patrulhas e garantem segurança em Mocímboa da Praia
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reforçaram o contingente e as operações de vigilância no distrito de Mocímboa da Praia, com foco particular na localidade de Mitope. O…
Jimmy Dludlu nomeado embaixador da Resiliart Angola da UNESCO
O músico moçambicano Jimmy Dludlu foi anunciado, no último sábado (2), como embaixador de boa vontade do ResiliArt Angola, uma iniciativa conjunta da UNESCO e das American Schools of Angola,…
OAM exige auscultação sobre nova Lei de Conteúdo Local no sector extractivo
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República.…
PR nomeia José João Passe para o cargo de Vice-reitor da Universidade Púnguè
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, que aprova os…
Assalto em Pebane: Quatro detidos após roubo de 7 milhões em mineradora chinesa
O distrito de Pebane, na província da Zambézia, foi palco de um assalto audacioso que resultou no roubo de mais de sete milhões de meticais dos escritórios de uma empresa…
PR preocupado com a redução do gás de Pande e Temane e cria empresa pública para evitar colapso
O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou preocupação com o esgotamento progressivo das reservas de gás natural nos campos de Pande e Temane, explorados pela multinacional Sasol. A situação coloca…